Poetas em tempos de penúria

2ª Fase da Pesquisa [2023-2025]

Para as entrevistas realizadas entre 2023 e 2024, foram selecionados pesquisadores, artistas e gestores culturais, tanto no Brasil como no México. Além de observar a experiência dos entrevistados sobre a temática abordada na pesquisa, acatei indicações de outros participantes, adensando a rede de contatos e as conexões entre eles. 

As entrevistas foram realizadas a partir de roteiros semiestruturados, o que permitiu que fossem adaptadas para cada interlocutor, conforme o rumo das conversas. Os roteiros das entrevistas realizadas no Brasil foram mais sucintos, tendo em vista a familiaridade dos interlocutores com o tema abordado. Já o roteiro das entrevistas realizadas no México tinha também o objetivo de apresentar o cenário das políticas culturais brasileiras, de modo a incentivar o diálogo e obter elementos para comparação entre os países.  

A partir das conversas, foram obtidas novas perspectivas sobre problemas que são comuns aos dois países: o fortalecimento mútuo que emerge dos raros encontros bem-sucedidos entre as políticas públicas, a participação cidadã e as instituições democráticas; as disputas socioculturais e políticas que atravessam as sociedades latino-americanas, tornando ainda mais complexos os mecanismos de fomento à cultura e às artes; os problemas crônicos, como a pobreza e a violência, que muitas vezes nos impedem de perceber outras urgências; e as contradições presentes nos processos de institucionalização da cultura, que acompanham as oscilações dos estados nacionais entre o autoritarismo e a ausência.

As entrevistas, transcritas e editadas, podem ser acessadas abaixo. Também estão disponíveis dados e estatísticas comparativos entre o Brasil e o México.

Entrevistas

Dados e estatísticas

Além das entrevistas, foram analisados dados quantitativos que ajudam a compreender a Lei Aldir Blanc no contexto das políticas públicas para a cultura e as artes no Brasil, dimensionando seu alcance e comparando com outras ações do Governo Federal.

Os repasses da Lei Aldir Blanc foram realizados por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que faz parte do Sistema Federal de Cultura brasileiro. Em 2022, o Fundo recebeu 51,5% do orçamento destinado ao Sistema.

Gráfico 1. Porcentagem referente à Função Cultura no orçamento de despesas do Governo Federal Brasileiro

Fonte: Elaborado pela autora a partir de dados disponíveis no Portal do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento. Disponível em https://www1.siop.planejamento.gov.br.

 Gráfico 2. Porcentagens referentes às funções Cultura, Educação e Saúde no orçamento de despesas do Governo Federal Brasileiro

Fonte: Elaborado pela autora a partir de dados disponíveis no Portal da Transparência. Disponível em https://portaldatransparencia.gov.br/.

Historicamente a função cultura do governo federal brasileiro era inferior a de outros países da região, em especial, o México. No entanto, a criação da Lei Aldir Blanc, em 2020, da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em 2022, vem alterando o cenário (Gráfico 3). 

Gráfico 3. Comparação histórica entre a função “cultura” dos orçamentos federais brasileiro e
mexicano, com e sem as leis emergenciais executadas no Brasil entre 2020 e 2022, em milhões de
dólares.

Fonte: elaborado pela autora.

Fonte: Elaborado pela autora a partir de dados disponíveis em https://www1.siop.planejamento.gov.br/painelorcamento

As novas leis também podem alterar a configuração do orçamento público para a cultura no Brasil, historicamente mais concentrado nas administrações municipais e estaduais (Gráfico 4).

Gráfico 4. Despesa total com cultura no Brasil, nas instâncias federal, estadual e municipal, entre 2012 e 2022.

Fonte: Elaborado pela autora a partir de dados do IBGE, disponíveis em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/cultura-recreacao-e-esporte/9388-indicadores-culturais.html.

Para comparação, no México, o governo federal é responsável por cerca de 60% do investimento público em cultura (Gráfico 5).

Gráfico 5. Porcentagem federal, estadual e municipal da dotação orçamentária para a cultura no México, entre 2008 e 2023.

Fonte: Grupo de Reflexión sobre Economía y Cultura (Grecu), disponível em: https://pasoli-bre.grecu.mx/estructura-porcentual-del-gasto-ejercido-de-la-gestion-publica-en-cultura/.

Espera-se que a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura impulsione também as adesões ao Sistema Nacional de Cultura e a federalização das políticas culturais. Contudo, as estruturas estaduais e municipais ainda são incipientes (Gráficos 6, 7 e 8)

Gráfico 6. Porcentagem de municípios brasileiros com plano municipal de cultura.

Gráfico 7. Porcentagem de municípios brasileiros com fundo municipal de cultura ou similares.

Gráfico 8. Porcentagem de municípios brasileiros com conselho municipal de cultura, por número de habitantes.

Considerando esse cenário complexo, os entrevistados apontam, como principais desafios das políticas culturais: a continuidade das ações, a boa administração dos recursos públicos e, principalmente, a participação democrática, sem a qual os avanços impulsionados pela Lei Aldir Blanc não teriam sido possíveis (Gráfico 9).

Gráfico 9. Nuvem de palavras: projeção de cenários para as políticas culturais brasileiras. 

Fonte: Fonte: elaborado pela autora com recursos do site https://www.wordclouds.com/

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